O processo de transição do novo governo, que se inicia em 2025, já começou na cidade de Várzea Alegre. Na manhã desta quarta-feira, 30, a equipe de transição, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal n° 390/2024, se reuniu na Prefeitura da cidade.

A reunião contou com a presença de membros do atual governo, representados pelo prefeito Zé Helder, MDB, e da equipe do governo eleito, liderada pelo Prefeito eleito Flávio Lima, MDB.

Zé Helder iniciou o encontro dando boas-vindas à equipe de transição do prefeito eleito e reafirmou o compromisso com uma transição transparente e eficiente. Em sua fala, o prefeito garantiu o amplo e irrestrito acesso da equipe do governo eleito aos documentos e informações possíveis, incluindo contratos administrativos, processos licitatórios, folha de pagamento, relatórios gerenciais e contábeis, bem como quaisquer outros documentos que venham a ser solicitados.

O prefeito também confirmou que toda a estrutura administrativa estará à disposição do governo vindouro.

A coordenação de trabalho da equipe está a cargo do jovem Mattheus Bezerra, que reforçou a importância de estar atendendo a todas as orientações e recomendações emanadas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Ministério Público do Estado do Ceará, apresentou ainda, o planejamento e cronograma de atividades da equipe.

São previstas, ao menos, três reuniões ao longo do processo de transição, que se encerrará com a elaboração de um relatório final. Para garantir a eficácia e o aprofundamento nas informações possíveis, Mattheus Bezerra sugeriu a realização de visitas in loco às secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura. Essas visitas têm o objetivo de fornecer uma visão abrangente do funcionamento das áreas essenciais da administração.

Além disso, foi previsto que, na etapa subsequente, serão requisitadas informações às demais secretarias. Essas informações devem abranger o funcionamento interno, contratos de prestação de serviços, mapa de licitações, prazos dos contratos vigentes e a relação dos fiscais responsáveis pelos contratos.

Com isso, segundo a ata da reunião, a equipe de transição busca garantir uma compreensão completa e detalhada da administração atual para facilitar o início da próxima gestão sem comprometer a continuidade do serviço público.

O controlador geral do município, Batista Junior, destacou o apoio ao processo de transição, especialmente no que diz respeito aos aspectos de controle interno como: orçamento, ouvidoria, planejamento estratégico e melhoria dos serviços públicos. Esse suporte visa assegurar que a nova equipe de governo tenha clareza sobre os mecanismos de fiscalização e controle, o que contribui para uma gestão mais eficiente e responsável.

O advogado Victor Pierre, que esteve na reunião, acrescentou a relevância de uma transição pautada pela transparência e publicidade dos atos administrativos, ressaltando a importância desse processo para a aprovação das contas do governo anterior sem a imposição de sanções. Ele sugeriu, ainda, o fortalecimento da equipe de transição com profissionais de áreas técnicas, incluindo: saúde, educação, assistência social e o gabinete do prefeito, garantindo que todos os setores essenciais do município estejam devidamente integrados e acompanhados na transição de governo.

O vice-prefeito eleito, Antônio Neto, PSD, manifestou sua gratidão pela disponibilidade dos membros da administração atual e da equipe de transição, colocando-se à disposição para contribuir de forma ativa durante o processo de transição, reforçando a importância da cooperação para garantir a continuidade das políticas e a transparência no governo.

Após um debate aprofundado entre os presentes, o prefeito eleito, Flávio Filho, encerrou a reunião agradecendo ao atual prefeito pela receptividade e pela disposição em colaborar com a transição. Em seguida, foi deliberado e aprovado o envio de requerimentos para solicitar informações detalhadas de todas as secretarias municipais, além da realização de visitas in loco. Esse procedimento busca assegurar que a equipe de transição tenha acesso a dados completos e atualizados sobre cada setor da administração, facilitando o planejamento e a continuidade dos serviços públicos.